Termos e Condições de Uso

Gradual Saber

Ao acessar e utilizar o site https://gradualsaber.com.br/, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Objetivo do Site

O Gradual Saber tem como objetivo disponibilizar conteúdos educacionais, informativos e/ou serviços digitais voltados ao aprendizado, desenvolvimento pessoal e/ou profissional, podendo incluir materiais gratuitos ou pagos.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar conteúdos, realizar cadastros ou adquirir produtos/serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, marcas, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia;

  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem consentimento;

  • Praticar qualquer ato que viole leis ou direitos de terceiros.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Ao realizar cadastro no site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Gradual Saber não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. Produtos, Serviços e Pagamentos

Quando aplicável:

  • Os valores, formas de pagamento e condições serão informados de forma clara no momento da contratação;

  • O acesso a produtos digitais pode estar condicionado à confirmação do pagamento;

  • Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de plataformas externas de pagamento.

6. Cancelamentos e Reembolsos

As condições de cancelamento e reembolso seguem a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e as regras específicas informadas no momento da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

O Gradual Saber não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, falhas técnicas ou ataques externos.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site;

  • Decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados;

  • Problemas técnicos de internet, servidores ou dispositivos do usuário.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. O Gradual Saber não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou da sede do Gradual Saber, conforme legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados no site.